Política de Privacidade
O que é?
A sua privacidade é importante para nós. É política da MARFORMAR respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos recolher no nosso site.
A MARFORMAR preserva a confiança que os nossos clientes depositam em nós estando empenhada em proteger os dados pessoais dos Clientes e Utilizadores de produtos e serviços da empresa e, desta forma, os dados pessoais dos respetivos titulares em todas as situações em que ocorra um tratamento de dados.
No cumprimento desses princípios e propósito foi elaborada a presente Política de Privacidade a qual tem subjacente o compromisso de respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
Porquê?
No presente documento damos a conhecer a MARFORMAR, com que finalidade serão usados os seus dados, como serão tratados, durante quanto tempo os conservaremos e, ainda, como poderá entrar em contacto connosco de forma a exercer os seus direitos.
Nesta Política pretende-se dar a conhecer aos Clientes e Utilizadores as regras gerais de tratamento de dados pessoais, os quais são recolhidos e tratados no estrito respeito e cumprimento do disposto na legislação de proteção de dados pessoais em vigor em cada momento, nomeadamente o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (“RGPD”).
O que são dados pessoais?
Qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável por referência a um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social.
Como se tratam os dados pessoais?
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação ou a destruição.
Quem trata os seus dados?
Os seus dados serão tratados pela MARFORMAR – Formação Profissional e Consultadoria, Lda., pessoa coletiva número 509134793, sediada na Rua de Raimundo de Carvalho, n.º 266 – 4430-185 Vila Nova de Gaia, daqui em diante designada por “MARFORMAR”.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +351 223 753 369
Morada: Rua de Raimundo de Carvalho, n.º 266 – 4430-185 Vila Nova de Gaia
E-mail: geral@marformar.pt (com o assunto Proteção de Dados)
Que dados tratamos?
A MARFORMAR dedica-se à prestação de serviços de consultadoria e formação. De modo a executar corretamente todas as diligências associadas à atividade, é necessário o tratamento dos seus dados.
Os dados objeto de tratamento são o nome, a morada, o número de contacto telefónico e o endereço de correio eletrónico, números de contribuinte, cidadão, NISS, formação e experiência profissional.
Sem prejuízo do cumprimento das normas legais relativas à conservação e transmissão de dados para fins de investigação, deteção, repressão de crimes graves, bem como de outros tratamentos a que se encontre legalmente obrigada, os dados serão tratados na medida em que sejam, apenas e somente, estritamente necessários para a respetiva prestação dos serviços podendo ainda sê-lo para fins de marketing ou divulgação de ofertas de bens ou serviços, caso o respetivo titular o tenha autorizado.
Os dados pessoais serão ainda tratados, caso o respetivo titular o tenha autorizado, para efeitos de divulgação de serviços informativos e listas, no âmbito do serviço universal, incluindo transmissão a terceiros para publicação das referidas listas e prestação de serviços informativos.
Caso exista consentimento prévio do Cliente/Utilizador, este poderá ser retirado a qualquer momento, sem que, contudo, a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado seja comprometido.
Como recolhemos os dados?
Através de via telefónica, por escrito, através do website, garantindo, sempre que necessário, o prévio consentimento do titular dos dados pessoais.
Alguns dados pessoais são indispensáveis à execução do contrato e, em caso de falta ou insuficiência dos mesmos, a MARFORMAR não poderá disponibilizar o produto ou serviço em causa.
Os dados pessoais recolhidos podem ser tratados informaticamente e de forma automatizada ou não automatizada, garantindo em todos os casos o estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais, sendo armazenados em bases de dados específicas ou em suporte físico devidamente guardado em local de acesso restrito e seguro, criados para o efeito e, em situação alguma, os dados recolhidos serão utilizados para outra finalidade que não seja aquela para a qual foram recolhidos ou dado o consentimento por parte do titular dos dados.
Quanto tempo guardamos os dados?
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
Existem requisitos legais que obrigam a conservar os dados por um período mínimo. Assim, e sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para o fim que motivou a sua recolha ou o seu posterior tratamento, nos termos definidos na lei.
Quais são os seus direitos?
– Acesso à informação que temos sobre si.
O titular dos dados pessoais tem o direito a receber da MARFORMAR a confirmação de que os dados que lhe digam respeito estão ou não a ser tratados e, estando, aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas por lei.
– Retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta
O titular dos dados pessoais tem direito a retificar os dados que se encontrem incorretos ou incompletos.
– Apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais
O titular dos dados tem o “direito a ser esquecido”, ou seja, o direito a pedir à MARFORMAR para apagar os seus dados. A MARFORMAR tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique uma das seguintes situações:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para o fim que foram recolhidos;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento dos seus dados e não existe outro motivo para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem outros interesses legítimos que o justifiquem.
– O titular dos dados tem o direito de receber da MARFORMAR a limitação do tratamento dos seus dados, caso se aplique uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos seus dados, num período que permita à MARFORMAR verificar a mesma;
b) O tratamento dos dados for legítimo e o titular dos mesmos se opuser à sua eliminação e, em contrapartida, solicitar a sua limitação;
c) A MARFORMAR já não necessitar dos dados para tratamento, mas esses dados são pedidos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
– Se o titular dos dados se tiver oposto ao tratamento, até se provar que os motivos legítimos do responsável de tratamento de dados prevalecem sobre os do titular dos dados.
– Direito à portabilidade de dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular e esse consentimento tiver sido feito através de meios automatizados, o titular tem direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito, num formato acessível e facilmente legível.
– Direito de oposição
O titular dos dados tem direito a opor-se, em qualquer momento, ao tratamento dos dados que lhe dizem respeito.
– Oposição à receção de contactos para efeitos de marketing
A MARFORMAR pode promover ações de divulgação junto dos seus Clientes/Utilizadores, de novos produtos ou serviços, nomeadamente através de telefone, e-mail, SMS, MMS ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas, caso o titular dos dados pessoais tenha dado o respetivo consentimento.
Caso o titular dos dados pessoais não pretenda continuar a rececionar estas comunicações pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento à utilização dos seus dados para fins de marketing.
Com a periodicidade de 1 ano requererá a renovação do consentimento do Cliente que, não sendo dado, implicará o imediato cancelamento de qualquer envio de comunicação de marketing.
Comunicamos os seus dados a outras entidades?
A MARFORMAR, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços. Por vezes, a prestação destes serviços implica o acesso, por estas entidades, a dados pessoais dos Clientes/Utilizadores. Quando tal sucede, a MARFORMAR toma as medidas adequadas, de forma a assegurar que as entidades que tenham acesso aos dados sejam reputadas e ofereçam as mais elevadas garantias a este nível, o que fica devidamente consagrado e acautelado contratualmente entre a MARFORMAR e a(s) terceira(s) entidade(s).
Assim, qualquer entidade subcontratada pela MARFORMAR tratará os dados pessoais dos nossos Clientes/Utilizadores, em nome e por conta da MARFORMAR e adotando medidas técnicas e organizacionais necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a MARFORMAR permanece responsável pelos dados pessoais que lhe sejam disponibilizados.
Alterações à Política de Proteção de dados
A MARFORMAR reserva-se o direito de, em qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Proteção de Dados Pessoais, sendo essas alterações devidamente publicitadas nos diversos canais de comunicação da MARFORMAR.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, por favor, contacte-nos via carta ou e-mail para os endereços acima fornecidos.